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No que tange ao habeas corpus, considere as assertivas:
I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado.
II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre, se este não puder ser apresentado por motivo de doença.
III. Os juizes e tribunais não podem expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado.
II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre, se este não puder ser apresentado por motivo de doença.
III. Os juizes e tribunais não podem expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
A respeito dos recursos em geral no processo penal é correto afirmar:
Questão DESATUALIZADA
A respeito da citação de natureza processual penal, é correto afirmar que
É certo que, em matéria processual penal, o Ministério Público
A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que o
