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A respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar:
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, no Processo de Conhecimento, o procedimento sumário
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre os Procedimentos Especiais previstos no Código de Processo Civil estão as Ações Possessórias. Com relação a essas ações é certo que
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes assertivas a respeito do processo cautelar:
I. Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
II. Em regra, o procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente.
III. O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de dez dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.
IV. Só em casos excepcionais, expressamente autorizados por lei, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
II. Em regra, o procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente.
III. O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de dez dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.
IV. Só em casos excepcionais, expressamente autorizados por lei, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
