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Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
O Ministério Público somente tem legitimação para promover a Curatela dos Interditos
I. quando se verificar anomalia psíquica de quem tem legitimação;
II. caso todos aqueles que detêm legitimação forem menores e incapazes;
III. caso aqueles que detêm legitimação não promoverem a interdição.
São verdadeiras
I. quando se verificar anomalia psíquica de quem tem legitimação;
II. caso todos aqueles que detêm legitimação forem menores e incapazes;
III. caso aqueles que detêm legitimação não promoverem a interdição.
São verdadeiras
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na Execução Fiscal,
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O incidente de falsidade documental tem cabimento em qualquer tempo e grau de jurisdição. É correto afirmar que
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
O réu poderá impugnar o valor da causa. A impugnação
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas Comarcas onde houver mais de uma vara, a propositura da ação se dá com
