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Conforme as ideias apresentadas no texto,
nas sociedades antigas, houve período em que o direito era consuetudinário, ou seja, baseava-se nas práticas, nos hábitos e nos costumes da sociedade.
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Conforme as ideias apresentadas no texto,
nas sociedades antigas, a origem do direito esteve diretamente relacionada ao declínio do poder real exercido por monarcas hereditários e à emergência de aristocracias.
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Conforme as ideias apresentadas no texto,
a evolução do direito desde as sociedades antigas passou por apenas dois períodos evolutivos.
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Conforme as ideias apresentadas no texto,
a legislação escrita era mais confiável que a legislação instrumentalizada pela repetição de usos.
Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item que se segue.
Devem estar definidos no edital e no contrato os procedimentos para a aplicação de sanções e glosas, bem como da rescisão contratual, e as justificativas para sua aplicação em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas. Cada sanção ou penalidade tem de ser proporcional ao dano, sendo vedado o uso das garantias contratuais para a aplicação de penalidades.
