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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
Ao realizar uma perícia em processo relativo ao crime de moeda falsa, Patrícia, perita criminal, percebeu que a cédula falsificada era de moeda estrangeira. Nesse momento, o trabalho pericial deve
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
Em julgamento relativo à ocorrência de crime de estupro contra vulnerável, o perito A, ao se pronunciar tecnicamente sobre o caso, fez uma afirmação falsa ao juiz, enquanto o perito B, no mesmo ato processual, silenciou a verdade. Nesse caso, é possível afirmar que
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, a eleição do Presidente da República realiza-se no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno. Caso haja, no segundo turno, empate de votos entre os dois candidatos que estão concorrendo a tal cargo, pode-se afirmar que:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Caso seja decretado o estado de sítio pelo Presidente da República, uma posterior suspensão do estado de sítio é da competência: