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Senhora de 73 anos de idade, viúva, com antecedentes de diabetes mellitus e doença arterial coronariana, mas sem acompanhamento médico há 5 anos, é encontrada morta na cama onde habitualmente dormia, quando a filha foi visitá-la. Após acionar a autoridade policial, logo a equipe pericial chega ao local de morte. Aparentemente, não houve alteração da cena. O cadáver estava em decúbito dorsal, sem sinais de injúrias externas, com livores de hipóstase fixos, rigidez cadavérica em todo o corpo e ausência de mancha verde abdominal. Considerando a temperatura ambiente de aproximadamente 20 ºC e ausência de fatores internos e externos que possam influenciar a cronologia de fenômenos cadavéricos, constitui, com maior probabilidade, uma estimativa aproximada correta do tempo de morte (intervalo post mortem):
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Legislação Federal
Com relação ao Estatuto da Igualdade Racial, Lei n° 12.288/2010, é correto afirmar que
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto à Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/2006, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista a Constituição Federal, artigos 1°,3°,4° e 5°, assinale a alternativa correta.
O presidente Michel Temer resolveu ir a Boa Vista nesta segunda (12.02) para discutir medidas emergenciais para a crise. Em quase dois anos, será a primeira viagem do presidente à capital de Roraima para cuidar do problema.
(Folha-Uol,11.02.2018. Disponível em <https://goo.gl/oV5DRJ>. Acesso em: 25.02.2018. Adaptado)
O governo federal reconheceu a situação de “vulnerabilidade” no estado e
