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Questões por página:
Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:
Assinale a alternativa que apresenta o significado do princípio da ofensividade.
A Constituição Federal de 1988 traz disposições sobre a família. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.