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Concurso:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Disciplina:
Direito Penal
Concurso:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo a Lei Federal nº 13.022 de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, a Guarda Municipal é subordinada ao
Concurso:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Disciplina:
Direito Penal
Leia o caso a seguir.
Z. e Y. são guardas-municipais de Cidade Ocidental, sendo Z. o superior hierárquico de Y. Em uma diligência sobre um dano a um imóvel do município, Y. ingressa sem mandado judicial na casa de P. e, encostando a arma de fogo que possuía na cabeça de P., pergunta onde estaria seu irmão J., suposto autor do dano ao imóvel. Z. esteve presente em toda a situação. Diante disto, P. revela o paradeiro de J. e este é preso.
Nesta situação, Z. e Y.
Z. e Y. são guardas-municipais de Cidade Ocidental, sendo Z. o superior hierárquico de Y. Em uma diligência sobre um dano a um imóvel do município, Y. ingressa sem mandado judicial na casa de P. e, encostando a arma de fogo que possuía na cabeça de P., pergunta onde estaria seu irmão J., suposto autor do dano ao imóvel. Z. esteve presente em toda a situação. Diante disto, P. revela o paradeiro de J. e este é preso.
Nesta situação, Z. e Y.
Concurso:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Disciplina:
Direito Penal
Leia o caso a seguir.
Em uma entrevista a um programa de televisão, um determinado deputado afirma que, por não encontrar negros em cargos como gerente de banco ou de empresas, fica demonstrado que estes são inferiores aos brancos, devendo possuir menos direitos e exortando seus eleitores a demitirem todos os funcionários negros.
Por essa declaração, o deputado em questão
Em uma entrevista a um programa de televisão, um determinado deputado afirma que, por não encontrar negros em cargos como gerente de banco ou de empresas, fica demonstrado que estes são inferiores aos brancos, devendo possuir menos direitos e exortando seus eleitores a demitirem todos os funcionários negros.
Por essa declaração, o deputado em questão
Concurso:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Leia o caso a seguir.
M. foi preso em flagrante em uma manifestação ao erguer uma faixa com a frase “Pela independência do Estado X do Brasil”, e junto com o escrito havia uma cruz suástica, onde embaixo ainda estava escrito “Partido Nazista Brasileiro”.
Nessa situação, a prisão de M. é
M. foi preso em flagrante em uma manifestação ao erguer uma faixa com a frase “Pela independência do Estado X do Brasil”, e junto com o escrito havia uma cruz suástica, onde embaixo ainda estava escrito “Partido Nazista Brasileiro”.
Nessa situação, a prisão de M. é
