2. Questões de Concurso

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Durante a análise de um projeto para instalação de um novo parque industrial no Município Beta, o órgão ambiental estadual identificou a necessidade de aplicar diversos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente. O responsável pelo empreendimento do parque industrial, que prevê a construção de instalações potencialmente poluidoras, afetando cursos d’água e vegetação local, afirmou que já obteve apoio técnico e linhas de financiamento de instituição federal e alega que não há necessidade de novos procedimentos.
Considerando as disposições da Lei nº 6.938/1981 e as demais normas sobre o tema, é correto afirmar que:
A empresa Alfa deseja instalar uma unidade de beneficiamento de grãos em uma área rural já desmatada, no Município Z. Para tanto, requererá ao órgão ambiental competente as licenças ambientais cabíveis. A empresa Alfa afirma já possuir estudos técnicos sobre os impactos da instalação e espera obter, em breve, autorização para operar. Contudo, o órgão ambiental informa que é necessário observar o procedimento regular do licenciamento ambiental.
Com base na legislação vigente sobre o procedimento de licenciamento ambiental nesse caso, é correto afirmar que:
Durante uma pescaria amadora, um participante utilizou um slingshot (estilingue de pesca) para capturar peixes de pequeno porte. Um colega perguntou se o uso do equipamento era permitido.
O participante da pescaria respondeu corretamente que essa técnica é autorizada desde que:
Durante um encontro de pescadores, uma liderança questionou por que uma comunidade com menor produtividade pesqueira estava sendo atendida antes das demais, em relação à concessão de linhas de crédito. Um técnico respondeu que se tratava de diretriz oficial.
Levando em consideração o Programa Povos da Pesca Artesanal, o fundamento que dá base a essa resposta é o de que:
Uma cooperativa de aquicultores e uma empresa privada apresentaram projetos técnicos aprovados para uso de uma mesma área aquícola de domínio da União. Ambos os projetos possuem os mesmos valores de retribuição e prometem gerar a mesma quantidade de empregos; como consequência, quando se analisam os critérios de desempate citados, eles permanecem em igualdade.
Diante dessa situação, o próximo passo da Secretaria de Aquicultura e Pesca será:
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