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À medida que foi evoluindo a Administração Pública, houve uma superação do modelo de gestão pública de viés burocrático e centralizador. Nesse modelo, que seguia as concepções de Max Weber, destacava-se o(a)
Determinado contrato administrativo previu a possibilidade de o particular ser indenizado, ao final do prazo contratual, de eventuais prejuízos causados pela Administração Pública. Nesse caso, pode-se afirmar que
Acerca do consensualismo na Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Se o Poder Judiciário, no âmbito da sua competência, resolver editar resolução com normas sobre a digitalização de documentos judiciais pelos seus servidores públicos, configura-se exercício da função
A participação social e a cidadania referem-se à apropriação pelos indivíduos do direito de construção democrática do seu próprio destino. Sua concretização passa pela organização coletiva dos participantes, possibilitando desde a abertura de espaços de discussão dentro e fora dos limites da comunidade até a definição de prioridades, a elaboração de estratégias de ação e o estabelecimento de canais de diálogo com o poder público.
(Tenório e Rozemberg,1997, p.103)
A partir do texto em destaque, assinale corretamente o instrumento de participação popular na gestão pública.
(Tenório e Rozemberg,1997, p.103)
A partir do texto em destaque, assinale corretamente o instrumento de participação popular na gestão pública.