Questões de Concurso
Filtrar
                
                  370 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 60 de 74                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                SEFAZ-PE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      De acordo com o Código de Processo Civil,  a apelação,  em regra,  é recebida    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                SEFAZ-PE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      De acordo com o Código de Processo Civil,  os embargos de declaração contra sentença de primeira instância devem ser  opostos,  em regra,  em petição dirigida ao    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                SEFAZ-PE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      De acordo com o Código de Processo Civil,  o duplo grau de jurisdição    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                SEFAZ-PE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      De acordo com a Lei no  6.830/1980,  a produção de provas,  pela Fazenda Pública,  na execução fiscal,     
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                SEFAZ-PE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      De acordo com o Código de Processo Civil,  as provas devem ser produzidas