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Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao sistema de apreciação da prova,
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o ato processual, considere:
I. Por se tratar de preceito de ordem pública, a decretação da nulidade pode ser requerida por quaisquer das partes, incluindo a que lhe deu causa.
II. Se a lei não cominar nulidade, o juiz considerará válido o ato que alcançar sua finalidade, ainda que não atenda à forma, legalmente prevista.
III. A nulidade de uma parte do ato prejudica a outra, ainda que dela seja independente.
IV. O juiz não pronunciará a nulidade quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveitaria a declaração.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Por se tratar de preceito de ordem pública, a decretação da nulidade pode ser requerida por quaisquer das partes, incluindo a que lhe deu causa.
II. Se a lei não cominar nulidade, o juiz considerará válido o ato que alcançar sua finalidade, ainda que não atenda à forma, legalmente prevista.
III. A nulidade de uma parte do ato prejudica a outra, ainda que dela seja independente.
IV. O juiz não pronunciará a nulidade quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveitaria a declaração.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, alienada a coisa litigiosa,
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, há conexão quando duas ou mais ações tiverem em comum
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Renato inadimpliu acordo verbal por meio do qual se obrigou a pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais) a José. Este, por sua vez, ajuizou ação contra a empresa da qual Renato é sócio, a qual, apesar de não ter nenhuma relação com o débito, possuía melhores condições financeiras para satisfazer a obrigação, fato noticiado na inicial. Citada, a empresa apresentou contestação. De acordo com o Código do Processo Civil, o juiz deverá
