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Concurso:
STJ
Disciplina:
Administração Pública
Com referência à evolução da administração pública e à qualidade de vida no trabalho, julgue o próximo item.
O controle por resultado objetiva a diminuição da burocracia, substituindo o controle rígido pari passu por um controle a posteriori dos processos administrativos.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
A respeito dos serviços públicos, julgue o item subsequente.
A concessão de serviço público formaliza-se por meio de contrato administrativo em que a administração confere ao particular a execução não remunerada de serviço público ou de obra pública.
A concessão de serviço público formaliza-se por meio de contrato administrativo em que a administração confere ao particular a execução não remunerada de serviço público ou de obra pública.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
A respeito dos serviços públicos, julgue o item subsequente.
Os serviços considerados individuais são divisíveis e de utilização obrigatória, devendo ser remunerados por meio da cobrança de taxa ou tarifa.
Os serviços considerados individuais são divisíveis e de utilização obrigatória, devendo ser remunerados por meio da cobrança de taxa ou tarifa.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
Ainda a respeito do tema contratação pública e licitações, julgue o item a seguir.
Ao final do certame, se verificar a ocorrência de violação ao edital, o pregoeiro não poderá homologar o certame e, caso se trate de vício insanável, terá de, obrigatoriamente, anulá-lo.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Ainda a respeito do tema contratação pública e licitações, julgue o item a seguir.
Por não haver margem para autotutela na licitação, somente decisão judicial com trânsito em julgado poderá validar a decisão administrativa que anular o certame licitatório.
