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Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O Sindicado A pretende denunciar Convenção Coletiva de Trabalho. O Sindicato B pretende prorrogar Convenção Coletiva de Trabalho. O Sindicato C pretende revisar Convenção Coletiva de Trabalho e o Sindicato D pretende a revogação parcial de Convenção Coletiva de Trabalho. Nestes casos, ficará subordinada, em qualquer caso, à aprovação de Assembleia Geral dos respectivos sindicatos convenentes os procedimentos pretendidos pelos Sindicatos
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Suzana pretende converter um período de suas férias em abono pecuniário. Neste caso, Suzana poderá converter em abono pecuniário
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Na suspensão do contrato de trabalho, em regra, NÃO há prestação de serviços, bem como
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No contrato de trabalho existem obrigações contrárias e contrapostas em decorrência da característica específica desse contrato
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere:
I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador.
II. Prestação de trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador.
III. Subordinação ao tomador dos serviços.
IV. Prestação de trabalho efetuada com onerosidade.
São elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego os indicados APENAS em
I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador.
II. Prestação de trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador.
III. Subordinação ao tomador dos serviços.
IV. Prestação de trabalho efetuada com onerosidade.
São elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego os indicados APENAS em
