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O prazo de validade do concurso público, de acordo com a Constituição Federal, será de até
A Constituição Federal prevê que as penas serão cumpridas
O artigo primeiro da Constituição Federal traz os funda­mentos da República Federativa do Brasil, nos quais, dentre outros, é expressamente previsto(a)
Governo tenta chegar a consenso na base sobre Marco Civil da internet (Terra.06.11.13. Adaptado) Um dos pontos mais polêmicos do projeto é
Petrobras analisa nova política de preços dos combustíveis A Petrobras submeteu ao seu Conselho de Administração uma nova política de preços, que prevê a necessidade de alinhamento com os valores praticados no mercado internacional. A metodologia está sob análise do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e demais membros do conselho da estatal, e deverá ser aprovada ou rejeitada até 22 de novembro, quando está prevista a próxima reunião dos conselheiros. Atualmente, a estatal importa combustível mais caro do que vende, o que tem causado um rombo em suas contas. Um aumento no preço da gasolina e do diesel vem sendo discutido com o governo, mas ainda não há previsão de quando irá ocorrer. (UOL.30.10.13. Adaptado) Com essa nova política, a empresa pretende