Filtrar


Questões por página:
Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a honra, conforme doutrina dominante.
Consiste em um dos efeitos da condenação
Com relação ao lugar do crime, o artigo 6.º do Código Penal Brasileiro adotou a teoria
O “remédio constitucional” cabível no caso de falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas ine­rentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é o
A Constituição Federal, ao tratar da Justiça Militar Estadual, afirma que compete aos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente,