Questões de Concurso
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                  500 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 78 de 100                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                PGE-CE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
                Segundo a Constituição brasileira,   
    
                Concurso:
                PGE-CE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
                Com base no texto da Constituição Federal, assinale a afirmação FALSA.  
    
                Concurso:
                PGE-CE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
                 A competência originária para processar e julgar os Governadores dos Estados, nos crimes comuns, é do   
    
                Concurso:
                PGE-CE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
                 Segundo a Constituição Federal, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,  incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, denomina-se   
    
                Concurso:
                PGE-CE
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
                 A Constituição cidadã garante que, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á   
    