Questões de Concurso

PGE-RO

Concurso: PGE-RO
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

PGE

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência

(a)

quando o ausente deixar mandatário que não queira ou não possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus poderes forem insuficientes.

(b)

da pessoa desaparecida há mais de um ano e que não tenha deixado mandatário para representá-la nos atos da vida civil.

(c)

se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até o término da guerra.

(d)

se a pessoa não residir no Brasil e for apresentado atestado de óbito firmado por oficial de nação estrangeira, ainda que não traduzido.

(e)

se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.