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Nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:

Conforme Constituição Federal de 1988, são estáveis ________________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.


“A mesma operação pode ser realizada com declarações de posse que, mediante ação de um cartório conivente, podem ser transcritas como sendo registros de propriedade.”


Os termos destacados devem ser classificados, respectivamente, como:

“Por essas características e pela incapacidade do poder público em regulá-la, a grilagem tornou-se, também, um dos motores da concentração fundiária no país.”


Considerando o trecho acima, é CORRETO afirmar que:

No trecho “À medida que a ocupação do território se intensificou, conflitos se multiplicaram entre posseiros, grileiros e proprietários”, a expressão destacada estabelece, em relação ao fato contido na oração principal, a relação de: