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Tarifas são tributos cobrados sobre a importação de mercadorias. No Brasil, essa tarifa é chamada de Imposto de Importação (II). Tanto nesse como nos demais países, as tarifas podem ser qualificadas de acordo com a modalidade. A respeito desse tema, faça a CORRETA associação:
(1) Ad valorem.
(2) Específica.
(3) Mista.
(__) Cobrada quando o esquema é tanto ad valorem como específico.
(__) Cobrança de um valor em unidade monetária sobre a mercadoria importada.
(__) Cobrança de um porcentual (%) sobre o valor da mercadoria.
São os elementos normativos que se articulam no processo de planejamento governamental:
São segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município de Teutônia:
O Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Sobre o assunto e com base no Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia- RS, assinale a alternativa CORRETA.
Os cargos públicos do município de Teutônia-RS serão providos por:
I- Nomeação e Recondução.
II- Readaptação e Reversão.
III- Reintegração e Aproveitamento.
A seguir, assinale a alternativa CORRETA: