Filtrar


Questões por página:
Auxiliar autor de crime a que é cominada pena de reclusão a subtrair-se à ação de autoridade pública configura crime de
Dar causa à instauração de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, caracteriza o crime de
Funcionário público que exclui indevidamente dados corretos dos bancos de dados da Administração Pública com o fim de causar dano poderá ser responsabilizado pelo crime de
Relativamente ao crime de Peculato, é correto afirmar que
As cotas raciais em universidades brasileiras são constitucionais, decidiram ontem, por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal. “A partir desta decisão, o Brasil tem mais um motivo para se olhar no espelho da história e não corar de vergonha", disse o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.

(Folha de S.Paulo 27.04.2012. Adaptado)

Sobre o entendimento da legalidade do “sistema de cotas", é correto afirmar que