2. Questões de Concurso

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Entre as definições voltadas à educação na Constituição Federal de 1988, está a valorização dos profissionais de ensino, que DEVE ser garantido, na forma da lei como:
Pela leitura dos Princípios e Fins da Educação Nacional, contidos na Lei n° 9.394/96, é CORRETO afirmar que a educação constitui um dever das instâncias:

Analise as noções e conceitos de arquivamento apresentados a seguir:

I- Documentos relacionados aos objetivos imediatos de sua produção ou recepção são aqueles utilizados com frequência pelos órgãos produtores, assim como sua consulta.

II- Manutenção dos arquivos agrupados, de forma a não permitir que se misturem aos demais provenientes de instituição, administração, pessoa física ou jurídica.

Assinale a alternativa que identifica CORRETAMENTE os conceitos descritos:

De acordo com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, o ensino fundamental, tem a duração de:
De acordo com a Lei nº 78/2019 que dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Dores do Indaiá/MG, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
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