Questões de Concurso

Extorsão.

Prevaricação.

Concussão.

Corrupção passiva.

Pode ser concedida em caso de falecimento da companheira.

Pode ser concedida em caso de doença grave de ascendente.

Pode ser concedida para tratamento médico.

Pode ser concedida para estudo em estabelecimento fora do presídio.

Lesões corporais culposas contra C.

Homicidio tentado contra C.

Lesões corporais leves contra C.

Homicídio tentado contra B.

A caracterização da majorante prevista no art. 157, § 2°, inciso I do Código Penal, prescinde-se da apreensão e realização de perícia em arma utilizada na prática do crime de roubo, se por outros meios de prova restar evidenciado o seu emprego.

A circunstância atenuante genérica não pode conduzir à redução da pena abaixo do minimo legal.

No crime de falsa identidade (artigo 307 do CPB), a arguição do principio da autodefesa torna atípica a conduta, com o intento de ocultação de maus antecedentes.

Para a configuração do crime de corrupção de menores, atual artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, não se faz necessária a prova da efetiva corrupção do menor, uma vez que se trata de delito formal.

Poderá abrigar condenados, nacionais ou estrangeiros, que apresentem alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade.

Está sujeito o condenado sob o qual recaiam fundadas suspeitas de envolvimento ou participação, a qualquer título, em organizações criminosas.

È aplicável ao preso provisório que pratique fato previsto como crime doloso e que ocasione subversão da ordem e disciplina internas, sem prejuízo da sanção penal.

Tem duração máxima de 360 (trezentos e sessenta) dias, sem prejuízo de repetição por nova falta grave, até o limite de 1/4 (um quarto) da pena.