Questões de Concurso

hora extra.

licença capacitação.

exercício de qualquer outra função, desde que em disponibilidade.

residência fora da comarca, desde que em qualquer local do estado.

licença-prêmio por assiduidade.

a negociação é recomendada para solucionar controvérsias que envolvam relações jurídicas nas quais é importante a direta e voluntária ação de ambas as partes divergentes.

a mediação é recomendada para os conflitos em que o Ministério Público possa atuar como parte na defesa de direitos e interesses da sociedade, em razão de sua condição de representante adequado e legitimado coletivo universal

a conciliação é recomendada para resolver controvérsias relativas a direitos ou interesses que pertençam às áreas de atuação do Ministério Público como órgão interveniente e nos quais sejam necessárias intervenções que proponham soluções para a resolução de conflitos.

a referida resolução não prevê medida de prática restaurativa entre autor e vítima.

a procuradoria-geral da República será responsável por compilar informações sobre a resolução autocompositiva de conflitos.

demissão.

aposentadoria compulsória.

suspensão por até 90 dias.

disponibilidade.

censura.

corregedor geral.

subprocurador-geral de justiça.

procurador-geral de justiça.

membro eleito do conselho superior.

membro da câmara de coordenação e revisão.

eleito pelo colégio de procuradores de justiça e nomeado pelo procurador-geral de justiça local.

eleito pelo conselho superior do Ministério Público e nomeado pelo procurador-geral de justiça local.

nomeado livremente pelo procurador-geral de justiça local entre os procuradores de justiça.

indicado pelo procurador-geral de justiça local, sendo o nome aprovado pelo conselho superior do Ministério Público.

eleito pelo colégio de promotores e procuradores de justiça e nomeado pelo procurador-geral de justiça local.