Questões de Concurso

as Constituições balanço.

incompatíveis com o modelo de bloco de constitucionalidade.

as Constituições heterônomas.

as Constituições semirrígidas.

as Constituições legais ou inorgânicas.

não configura exercício de poder constituinte derivado ou instituído.

cabe ser definido no âmbito das Constituições Estaduais, constituindo o único instrumento pelo qual se admite promover modificações no regime constitucional estadual em vigor.

configura exercício de poder constituinte decorrente de segundo grau, pois deve observar, como regra geral, as limitações materiais impostas ao poder constituinte decorrente inicial, além daquelas estatuídas pela própria Constituição Estadual.

sujeita-se apenas a limites formais e circunstanciais.

fica sujeito, em virtude do princípio da simetria, apenas às limitações formais e materiais impostas ao poder de reforma da Constituição Federal.

diversidade das expressões culturais; e fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.

preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; e acesso à informação sobre a natureza dos programas, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.

diversidade das expressões culturais; e promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação.

respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família; e promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação.

regionalização da produção jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; e fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.

estabeleça não configurar impedimento, para efeito de substituição pelo Vice-Governador, o afastamento do Governador, por até quinze dias, do país ou do Estado.

autorize a recondução dos membros da Mesa da Assembleia Legislativa para os mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente.

estenda aos Deputados Estaduais o regime de perda do mandato e impedimentos constitucionalmente reservado aos Deputados Federais e Senadores.

reconheça aos Deputados Estaduais as imunidades e inviolabilidades constitucionalmente reservadas aos Deputados Federais e Senadores.

determine, em caso de vacância dos cargos de Governador e Vice-Governador, que a eleição para ambos seja feita, pela Assembleia Legislativa, noventa dias depois da última vaga, ainda que a referida vacância tenha ocorrido na primeira metade do mandato.

encontra-se entre os objetivos que informam as políticas públicas de amparo aos idosos.

encontra-se entre os objetivos que informam o plano nacional da juventude.

consiste em aspecto abrangido pelo direito à proteção especial.

constitui cláusula normativa que transgride o preceito constitucional que considera inimputáveis os menores de dezoito anos.

consubstancia direito individual de exercício coletivo.