Questões de Concurso

Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta.
I. Quanto à classificação das ações, a moderna doutrina adota a teoria civilista, vinculando o conceito de ação à pretensão de direito material.

II. Atribui-se a Chiovenda a primazia de ter afirmado, na Itália, a autonomia da ação, enquanto direito potestativo conferido ao autor, de obter, em face do adversário, uma atuação concreta da lei.

III. Segundo a doutrina de Pontes de Miranda, as ações, quanto à eficácia, podem ser classificadas em condenatórias, constitutivas, declarativas, mandamentais ou executivas.

IV. Atribui-se a Alfredo Buzaid a criação da chamada “Escola Processual de São Paulo”, que influenciou decisivamente no plano de política legislativa do atual Código de Processo Civil e em diversos institutos jurídicos, como, por exemplo, o da coisa julgada.

Assinalar a alternativa correta no que concerne aos juros.

Assinalar a alternativa correta no que diz respeito às pessoas jurídicas.

Assinalar a alternativa INCORRETA quanto à responsabilidade civil.

Assinalar a alternativa correta quanto à responsabilidade civil.