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Considera-se o crime tentado, quando:
O indivíduo Z mata, com várias facadas, sua esposa, com quem foi casado durante 5 (cinco) anos. Indagado acerca do fato, Z admitiu que cometeu o crime porque menosprezava a condição de mulher de sua esposa. Considerando esta situação hipotética, é correto afirmar que Z:
Com relação ao crime de incêndio (artigo 250 do Código Penal), é correto afirmar que:
O funcionário público que solicita para si, diretamente, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida, responde pelo crime de:
Acusar falsamente determinada pessoa de ter cometido fato que é definido como crime, configura o delito de: