Filtrar


Questões por página:
Quanto à responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de fenômenos da natureza é correto afirmar:
Dentre os bens pertencentes ao Estado, incluem-se
Compete ao Conselho da República
Com relação ao processo legislativo, é correto afirmar:
Dentre as características da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais, compreende-se: