Questões de Concurso
Filtrar
170 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 34
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Cícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá pedir o direito de resposta no prazo de
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da fiscalização das eleições, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
No que se refere aos recursos eleitorais, sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto no prazo, contado da publicação do ato, resolução ou despacho, de
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
O órgão do Ministério Público requereu o arquivamento de comunicação de crime eleitoral. O Juiz Eleitoral considerou improcedentes as razões do pedido de arquivamento e ordenou a remessa da comunicação ao Procurador Regional, que insistiu no pedido de arquivamento. Nesse caso, o juiz
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Na propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, o partido “A" divulgou sua posição em relação a temas político-comunitários; o partido “B" divulgou propaganda de candidato a cargo eletivo; o partido “C" difundiu programas partidários; o partido “D" transmitiu mensagens aos filiados sobre as atividades congressuais do partido; e o partido “E" defendeu interesses pessoais e de outros partidos. Houve descumprimento das normas da Lei nº 9.096/95 APENAS na propaganda
