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As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 Anos enfatizam a necessidade de uma organização curricular que promova a articulação entre as diferentes áreas do conhecimento, garantindo que os estudantes desenvolvam competências e habilidades essenciais para a compreensão da realidade e o exercício da cidadania, com foco na progressão das aprendizagens ao longo dos anos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) determina que a educação básica, em todos os seus níveis, deve ser ministrada com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, assegurando o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 3/2018, definem que o currículo desta etapa de ensino deve ser organizado de forma flexível e diversificada, com itinerários formativos que permitam ao estudante aprofundar seus conhecimentos em áreas de interesse, garantindo a formação integral e a preparação para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho.
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), aprovado em 2006, visa consolidar uma cultura de respeito aos direitos fundamentais, abrangendo todos os níveis e modalidades de ensino, e se fundamenta nos pilares da democracia, cidadania plena e dignidade da pessoa humana, buscando a transversalidade em todas as ações educativas.
O teatro brasileiro do século XIX, impulsionado pelo Romantismo, buscou consolidar uma identidade nacional através de dramas históricos e comédias de costumes, com autores como Martins Pena retratando com humor as peculiaridades da sociedade carioca.
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