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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Durante um patrulhamento, o Soldado Antônio avistou
um indivíduo tentando arrombar a porta de um comércio.
O suspeito foi detido no momento da tentativa de
invasão. Qual tipo de flagrante foi configurado nessa
situação?
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
O Cabo Roberto foi flagrado em serviço apresentando
sinais evidentes de embriaguez, comprovados por
exame técnico. De acordo com o Código Penal Militar,
essa conduta configura:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Durante uma ocorrência envolvendo agressão física em
um bairro residencial, o Soldado Paulo atendeu a vítima,
que apresentava sinais visíveis de lesão corporal. Ao
registrar o boletim de ocorrência, ele destacou que seria
necessário realizar um exame de corpo de delito para
confirmar a natureza e extensão das lesões. Nessa
situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o
exame de corpo de delito é:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante uma aula de formação para militares estaduais,
o instrutor destacou a importância das Forças Armadas
no sistema constitucional brasileiro. Ele explicou que
essas instituições possuem uma missão específica,
prevista na Constituição Federal, para garantir a
segurança do país em situações excepcionais, como
ameaças externas ou grave comprometimento da ordem
interna. Qual é a principal missão das Forças Armadas,
segundo a Constituição Federal?
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Durante uma operação de patrulha, um soldado foi
acusado de cometer um abuso de autoridade contra um
civil, sendo instaurado um inquérito policial militar para
apuração dos fatos. Considerando as normas do Direito
Processual Penal Militar, qual é a principal finalidade
desse inquérito?