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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Em uma operação conjunta entre estados vizinhos, foi
necessário delimitar as competências de cada ente.
Segundo a Constituição Federal, qual das opções abaixo
é uma competência exclusiva da União?
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
O Soldado Almeida, sem autorização, ausentou-se de
seu posto por mais de oito dias consecutivos, alegando
problemas pessoais. Ao ser encontrado, ele afirmou que
pretendia retornar quando resolvesse suas questões
pessoais. Qual medida deve ser adotada contra o
Soldado Almeida?
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da Constituição Federal de
1988 são os pilares que sustentam o ordenamento
jurídico e orientam a atuação estatal. Qual dos itens
abaixo representa corretamente um desses princípios?
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em uma reunião operacional, o Soldado Cláudio se
recusou a cumprir uma ordem direta de seu superior
hierárquico, alegando que discordava da estratégia
apresentada. Qual crime militar foi cometido?
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
O Soldado Pedro recebeu ordens para usar um veículo
público em caráter particular para transportar materiais
pessoais de um superior. Ao recusar o pedido,
argumentou que a ordem violava princípios da
administração pública. Qual princípio foi corretamente
invocado pelo Soldado?