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O Plano de Saúde é o instrumento básico que, em cada esfera de gestão, norteia a definição da Programação Anual das ações e serviços de saúde, assim como da gestão do SUS. Sobre o Plano de Saúde, não se pode afirmar que:
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), é incorreto afirmar que:
Analise as afirmativas abaixo como sendo Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) As Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde. ( ) Ao sistema único de saúde compete executar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental, bem como as de saúde do trabalhador. ( ) Caberá aos Municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
A sequência correta corresponde a:
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde e que foi estabelecido pela Constituição de 1988.
Sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, é incorreto afirmar que:
Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com, exceto: