2. Questões de Concurso

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios e as bases da educação brasileira. Em relação à organização da educação nacional e aos níveis e modalidades de ensino, um dos pontos centrais é a garantia de um padrão mínimo de qualidade de ensino. A LDB prevê a articulação entre os diferentes níveis de ensino e a colaboração entre a União, os Estados e os Municípios. Nesse contexto, a lei determina que:
A organização do trabalho pedagógico em uma escola envolve diversas dimensões, incluindo o planejamento, a gestão e a dinâmica das relações. Em relação aos mecanismos de ação coletiva no interior da escola, é fundamental que a equipe escolar desenvolva estratégias que promovam a colaboração e a participação de todos na construção de um projeto educativo comum. Um exemplo de ação coletiva que fortalece a comunidade escolar é:
Em caso de acidente de trânsito com vítimas, a prioridade imediata é a remoção dos envolvidos para o hospital mais próximo, mesmo que isso signifique movimentar a vítima sem a devida imobilização, a fim de garantir o atendimento médico o mais rápido possível, independentemente da natureza dos ferimentos.
Em uma via pública, o condutor de um veículo automotor deve sempre dar preferência de passagem aos pedestres que estejam atravessando a via, mesmo que não haja faixa de pedestres regulamentada, e também aos veículos não motorizados, a menos que estes estejam transitando em velocidade incompatível com a segurança.
Para motoristas profissionais que transportam cargas perigosas, a legislação de trânsito exige a realização de cursos de atualização a cada cinco anos, visando manter seus conhecimentos sobre as normas de segurança e os procedimentos em caso de emergência, sendo a comprovação dessa capacitação um requisito para a renovação da CNH.
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