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Disciplina:
Direito Ambiental
Após obter Licença Prévia, o empreendedor solicita autorização para iniciar obras civis, instalar equipamentos, implantar canteiro, executar sistemas de controle ambiental e cumprir programas aprovados. Considerando a Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a alternativa correta:
Disciplina:
Direito Ambiental
Após lançamento irregular de efluentes por empresa licenciada, a direção sustenta que eventual responsabilização deve alcançar apenas o operador que acionou o sistema no dia do fato. O relatório fiscal, contudo, indica decisão gerencial de reduzir custos de tratamento e manter o equipamento operando fora dos parâmetros de controle. Considerando-se a Lei n.º 9.605/1998, assinale a alternativa correta:
Disciplina:
Engenharia Ambiental e Sanitária
O empreendedor apresenta Estudo de Impacto Ambiental (EIA) com programas ambientais extensos, mas o diagnóstico contém dados genéricos sobre solo, água, fauna, flora e população afetada, sem séries de referência ou delimitação consistente das áreas de influência. Considere as afirmativas relacionadas ao diagnóstico ambiental apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) A linha de base dos meios físico, biótico e socioeconômico é condição técnica para avaliar magnitude, duração, reversibilidade e cumulatividade dos impactos.
(__) Indicadores de monitoramento devem ser compatíveis com impactos previstos, parâmetros ambientais e metas de controle ou correção.
(__) Programas mitigadores podem substituir o diagnóstico quando a licença estabelece condicionantes abertas para complementação posterior.
(__) A área de influência direta corresponde sempre à área dominial do empreendedor, ainda que o impacto se propague por drenagem ou tráfego induzido.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__) A linha de base dos meios físico, biótico e socioeconômico é condição técnica para avaliar magnitude, duração, reversibilidade e cumulatividade dos impactos.
(__) Indicadores de monitoramento devem ser compatíveis com impactos previstos, parâmetros ambientais e metas de controle ou correção.
(__) Programas mitigadores podem substituir o diagnóstico quando a licença estabelece condicionantes abertas para complementação posterior.
(__) A área de influência direta corresponde sempre à área dominial do empreendedor, ainda que o impacto se propague por drenagem ou tráfego induzido.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Disciplina:
Direito Ambiental
Durante fiscalização em comércio de produtos sujeitos a logística reversa, o responsável afirma que, após a venda, todo resíduo gerado no território municipal passa a ser responsabilidade exclusiva da coleta pública. A equipe identifica ausência de informação ao consumidor e inexistência de articulação com fornecedores. Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta:
Disciplina:
Meio Ambiente
A Fundação acompanha lagoa urbana com floração recorrente de algas, odor, mortandade episódica de peixes e contribuições difusas de drenagem pluvial. Para estruturar programa de monitoramento da eutrofização, assinale a alternativa correta: