Questões de Concurso

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

De acordo com o entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o quadro de Pedro seja reconhecido como cardiopatia grave pela junta médica oficial, ele manterá o direito à isenção de IRPF independentemente da contemporaneidade dos sintomas ou da persistência da gravidade clínica.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

Caso Pedro volte a trabalhar, a eventual isenção do imposto de renda será extensível ao seu novo salário, visto que a legislação visa compensar os gastos extraordinários com o tratamento da saúde independentemente do status funcional.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

O quadro de Pedro deve ser classificado como cardiopatia grave, apesar de seu quadro clínico não ser extremamente limitante.