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Para José Carlos Libâneo, a educação constitui um fenômeno social e, como tal, é socialmente determinada, o que significa dizer que a prática educativa, seus objetivos, conteúdos e o trabalho docente são determinados no seio da estrutura social, implicados em suas finalidades por questões de ordens políticas e ideológicas.

Nesse contexto, considere os excertos a seguir, extraídos do livro Didática, de Carlos Libâneo (2013): 

“A Pedagogia é um campo de conhecimentos que investiga a natureza das finalidades da educação em uma determinada sociedade, bem como os meios apropriados para a formação dos indivíduos, tendo em vista prepará-los para as tarefas da vida social.”
“O caráter pedagógico da prática educativa se verifica como ação consciente, intencional e planejada no processo de formação humana, através de objetivos e meios estabelecidos por critérios socialmente determinados e que indicam o tipo de homem a formar, para qual sociedade, com que propósitos.”
“A Didática é o principal ramo de estudos da Pedagogia. Ela investiga os fundamentos, condições e modos de realização da instrução e do ensino. A ela cabe converter objetivos sociopolíticos e pedagógicos em objetivos de ensino, selecionar conteúdos e métodos em função desses objetivos, estabelecer os vínculos entre ensino e aprendizagem, tendo em vista o desenvolvimento das capacidades mentais dos alunos.”
“A Didática e as metodologias específicas das matérias de ensino formam uma unidade, mantendo entre si relações recíprocas. A Didática trata da teoria geral do ensino. As metodologias específicas, integrando o campo da Didática, ocupam-se dos conteúdos e métodos próprios de cada matéria na sua relação com fins educacionais.”
Fonte: adaptado de LIBÂNEO, J. C. Didática. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2013. p. 25 (Adaptado)

Com base no exposto, é CORRETO afirmar que: 
O Capítulo IV do Título II da Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, trata especificamente do Direito à Educação e, em seu art. 28 discorre sobre as incumbências do poder público.

Nesse contexto, é CORRETO afirmar que incumbe ao poder público:
João, 40 anos, faz uso de medicação endovenosa em regime de infusão intermitente e encontra-se em uso de cateter venoso periférico confeccionado com poliuretano. O acesso venoso periférico de João é de fácil obtenção e não há sinais de complicações. Considerando que durante o atendimento, o profissional deve observar os prazos de segurança para a manutenção dos dispositivos, de acordo as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, qual o período recomendado para troca do cateter e do equipo utilizado por João?

Fonte: Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde. Brasília: Anvisa, 2017. Caderno 4.
Seu José, 72 anos, com diagnóstico de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, apresenta sinais de desconforto respiratório e saturação de oxigênio em 88%. O médico solicitou oxigenoterapia suplementar, mas alertou sobre a necessidade de fornecer níveis adequados de oxigênio suplementar com precisão, evitando assim o risco de suprimir o impulso hipóxico. O médico, então, prescreveu o método mais confiável e preciso para entregar concentrações específicas de oxigênio a ser inspirado por métodos não invasivos, que possibilitasse um fluxo constante de ar ambiente misturado a um fluxo fixo de oxigênio.

No contexto descrito, é CORRETO afirmar que o material a ser utilizado para instalação do cuidado trata-se de um(a):
Paciente do sexo masculino, 45 anos, apresenta tosse persistente com eliminação de sangue vermelho vivo proveniente das vias respiratórias, associada a febre, cansaço e fraqueza marcante e transpiração excessiva durante a noite. Relata histórico de contato com pessoa diagnosticada com tuberculose pulmonar há seis meses.

Considerando o quadro descrito, é CORRETO afirmar que o paciente apresenta: