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Concurso:
Prefeitura de Brusque - SC
Disciplina:
Português
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De acordo com o texto, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Brusque - SC
Disciplina:
Português
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Assinale a alternativa que apresenta um sinônimo para a palavra “emblemático”.
Concurso:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o art.6º prevê como direitos sociais os que se aplicam a todos os indivíduos e visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida. Em relação a esses direitos, assinale a alternativa que faz parte desse artigo:
Concurso:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas. Situando-se no topo do ordenamento jurídico, temos os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no Artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.” Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos neste artigo, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Disciplina:
Legislação Federal
Questão DESATUALIZADA
Sabemos que a Constituição Federal de 1988, em seu Art.144, traz a segurança pública como dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Com base neste texto constitucional, foi aprovada a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que criou o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública). Abaixo, estão elencados vários órgãos responsáveis por esta segurança, mas, de acordo com essa lei, apenas um não se enquadra como órgão responsável. Neste caso específico, qual é?