2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Carla, após uma ocorrência de violência doméstica, precisou sair de casa com seu filho Pedro, de 10 anos, para morar em uma residência protegida. Preocupada com a segurança e o bem-estar escolar de Pedro, ela apresentou o boletim de ocorrência à escola pública mais próxima de seu novo endereço e solicitou a transferência imediata de matrícula. De acordo a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), qual deve ser a conduta da instituição de ensino?
Eduardo ocupa, há 10 anos, ininterruptamente e sem oposição, um terreno de 200 m² pertencente ao Município, usando-o como moradia de sua família. Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que Eduardo:
Mariana deseja acessar e corrigir suas informações pessoais mantidas em um banco de dados público e questiona-se se precisará pagar custas processuais. Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a ação de habeas data.
Visualizar Questão Comentada
Ricardo quer abrir um depósito de sucata em Porto Mauá e, ao consultar o Código de Posturas do Município, descobriu que há restrições de localização para atividades relacionadas a oficinas de veículos. Ele listou cinco endereços potenciais. Assinale a alternativa que apresenta uma possível localização da oficina.
Com base no Código de Posturas do Município de Porto Mauá, são exigências obrigatórias para postos de abastecimento de veículos, EXCETO:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo