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Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art.3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Art.2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei:
Trata-se de um ato normativo secundário, que não pode ir contra a Constituição Federal e tem como fonte principal de inspiração as leis. Expedido por via judicial por autoridade competente. Mesmo que impacte diretamente sobre aqueles para os quais foi idealizado, não chega a ter natureza jurídica de lei. A qual das alternativas a seguir se refere essa definição?
Sobre antivírus, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os navegadores de Internet Mozilla Firefox e Google Chrome, assinale a alternativa INCORRETA: