2. Questões de Concurso

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um acordo com uma rede de clínicas particulares para ampliar o acesso dos segurados a exames periciais. Esse tipo de instrumento jurídico visa otimizar a prestação de serviços e garantir a eficiência na concessão de benefícios. Analise as características e finalidades dos convênios, contratos, credenciamentos e acordos no âmbito da previdência social.
Um servidor público federal, ao analisar a legislação previdenciária, depara-se com a necessidade de compreender a evolução histórica e conceitual da seguridade social no Brasil. Ele busca entender como os direitos à saúde, previdência e assistência foram gradualmente incorporados e organizados ao longo do tempo, culminando na estrutura atual. Considerando o contexto histórico e a definição constitucional, assinale a alternativa que apresenta corretamente a concepção de seguridade social.
Um segurado do INSS, após sofrer um acidente de trabalho que o incapacitou permanentemente para sua função habitual, busca informações sobre os serviços de reabilitação profissional oferecidos pelo Instituto. Ele precisa entender como funciona o processo de habilitação para o retorno ao mercado de trabalho ou para o exercício de outra atividade compatível com suas limitações. Considerando os objetivos e o funcionamento da reabilitação profissional, assinale a alternativa correta.
Uma equipe de estudo sobre o financiamento da Seguridade Social no Brasil discute as diferentes fontes de custeio e a forma como os recursos são arrecadados e alocados. O debate se concentra nos mecanismos que garantem a sustentabilidade do sistema, desde as contribuições dos segurados e empregadores até a participação da União. Diante disso, analise as afirmações a seguir sobre o financiamento e o recolhimento das contribuições.
Uma empregada doméstica, ao se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tem dúvidas sobre as suas obrigações contributivas e os direitos que delas decorrem. Ela busca entender como funciona o recolhimento das contribuições específicas para sua categoria e quais as particularidades em relação aos demais segurados. Analise as seguintes situações hipotéticas.
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