2. Questões de Concurso

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Sobre infecções do trato respiratório, assinale a alternativa CORRETA.
Um servidor público municipal, ao gerenciar um projeto de revitalização de praças, utilizou recursos públicos para adquirir materiais de construção de uma empresa pertencente a um familiar próximo, sem realizar licitação e sem comprovar a necessidade de dispensa ou inexigibilidade do certame. Posteriormente, foi constatado que os materiais adquiridos tinham qualidade inferior à contratada e foram superfaturados. Diante desse cenário, analise as implicações legais da conduta do servidor.
Um indivíduo é denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de lesão corporal grave, motivado por preconceito contra a orientação sexual da vítima. A investigação aponta que o agressor proferiu xingamentos homofóbicos antes de cometer o ato. A situação exige a análise da tipificação penal e dos conceitos fundamentais de discriminação.
Um indivíduo, após ser preso em flagrante por porte de drogas para consumo pessoal, alega em depoimento que a abordagem policial foi desproporcional e que os policiais o ofenderam verbalmente com termos pejorativos relacionados à sua orientação sexual. O caso levanta discussões sobre a responsabilidade penal em contextos de violência e discriminação. Considerando a legislação pertinente e os princípios de direitos humanos, analise a situação.
Um indivíduo é acusado de tortura contra um detento em uma delegacia de polícia. A defesa alega que as ações foram tomadas para obter confissão de um crime grave e que, em situações extremas, a obtenção de informações justifica o uso de métodos coercitivos. A promotoria, por outro lado, sustenta a aplicação rigorosa da lei que criminaliza a tortura.
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