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Considerando a NR 7 − Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − (PCMSO), referente à documentação,
De acordo com a NR 4 – Serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT), o engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem dedicar, para as atividades do SESMT, quando em tempo parcial, o mínimo de
De acordo com as diretrizes estabelecidas para as instalações internas destinadas ao uso do gás natural canalizado, quando da instalação de tubulações aparentes de gás, a distância mínima entre elas e os condutores de eletricidade que forem protegidos por eletroduto, conforme especificado, deverá ser, em metros, de
Estabelecer diretrizes para elaboração e apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS); apoiar a criação de mecanismos que facilitem a comercialização dos recicláveis em todas as regiões do Estado; e orientar os municípios na elaboração de planos operacionais e projetos para financiamentos estaduais, entre outros, são ações a serem empreendidas, no âmbito da Política Estadual de Resíduos Sólidos,
O Programa de Proteção Respiratória (PPR) é um conjunto de medidas de segurança implementadas para proteger a saúde do trabalhador contra a exposição aos riscos químicos e biológicos existentes no local de trabalho, selecionando os Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR) ideal para cada tarefa na jornada de trabalho. Para garantir a eficiência dos respiradores, é necessário realizar o teste de vedação, que verifica a eficácia do mesmo em cada usuário, cuja periodicidade, em condições normais, é de