Questões de Concurso
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Em relação aos órgãos do subsistema normativo do sistema financeiro nacional, julgue o item que se segue.
O controle do mercado de valores mobiliários é feito pela B3.
Em relação aos órgãos do subsistema normativo do sistema financeiro nacional, julgue o item que se segue.
O Conselho Monetário Nacional define periodicamente, por meio de seu Comitê de Política Monetária (COPOM), o valor da taxa básica de juros da economia — taxa SELIC.
Em relação aos órgãos do subsistema normativo do sistema financeiro nacional, julgue o item que se segue.
Uma das funções do Banco do Brasil é ser depositário das disponibilidades de caixa da União, na chamada Conta Única do Tesouro Nacional.
Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.
Contratos regidos pela Lei n.º 14.133/2021 não poderão ser alterados unilateralmente pela administração pública, mesmo que haja necessidade de modificação do projeto.
Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.
Pregão, leilão, concurso e sistema de registro de preços são modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021.