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Considere:

I. Servidores(as) ocupantes de cargo em comissão não pertencentes ao quadro efetivo de pessoal do TRT-2.
II. Estagiários(as) em atividade no TRT-2.
III. Servidores(as) em exercício no TRT-2, oriundos(as) de outros órgãos da Administração Pública.
IV. Profissionais de empresas alocados(as) no TRT-2 por força contratual.

O Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região estabelece princípios e normas de conduta ética aplicáveis àqueles que constam em
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, especificamente quanto às disposições acerca do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),
Considere a seguinte situação hipotética: o Estado de são Paulo lançou um programa habitacional público. denominado "casa Amarela", com o objetivo de atender às necessidades habitacionais da população. Tendo em vista que serão disponibilizadas 1000 unidades habitacionais, e considerando o disposto na Lei no 13.146/2015, deverão ser reservadas, para as pessoas com deficiência, no mínimo,
O Município de Santos pretende instalar mobiliário urbano em área de circulação comum para pedestre. Considerando o disposto na Lei no 10.098/2000 e, sabendo-se que a instalação pretendida oferece risco de acidente à pessoa com deficiência, referida instalação
Os alunos de uma determinada turma avaliaram uma disciplina optativa. A disciplina passará para o elenco de disciplinas obrigatórias se receber avaliação ótima ou Excelente por pelo menos 60% dos alunos. Os resultados da avaliação estão representados no gráfico a seguir:


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É correto afirmar que