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João investiu parte de seus ativos em criptomoedas. Como não
obteve os retornos financeiros que alegadamente lhe teriam sido
prometidos pelo respectivo gestor, ingressou com ação judicial
visando à reparação dos prejuízos sofridos. Ao descrever os fatos
que embasavam sua pretensão, demonstrou que o sistema
adotado apresentava uma característica em particular que
comprometia sua higidez na perspectiva dos elementos
estruturais subjacentes à blockchain e às criptomoedas.
Entre as características abaixo, é correto afirmar que se ajusta à descrição de João:
Entre as características abaixo, é correto afirmar que se ajusta à descrição de João:
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem as suas relações
internacionais regidas por princípios listados na Constituição
Federal.
Entre esses princípios se encontra:
Entre esses princípios se encontra:
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Internacional Público
O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) é responsável
pela manutenção da paz e da segurança internacional. Para tanto,
dispõe de diversos instrumentos, entre os quais se destacam as
sanções que têm sido aplicadas com frequência contra atores não
estatais considerados responsáveis por atos de terrorismo que
ameaçam a paz e a segurança internacional. Essas sanções são
impostas por meio de resoluções do CSNU ou por designações dos
comitês de sanções em seu âmbito.
Sobre a execução dessas sanções no Brasil, é correto afirmar que:
Sobre a execução dessas sanções no Brasil, é correto afirmar que:
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Internacional Público
Uma empresa brasileira do setor de cosméticos identificou que
circulava amplamente na Internet um vídeo em que se afirmava,
falsamente, que ela realizava testes bioquímicos em animais de
forma cruel. Após ingressar na Justiça, a empresa obteve uma
decisão favorável pela retirada desse conteúdo da Internet, mas,
mesmo após a execução dessa decisão, o vídeo continuou
circulando para internautas de países para onde seus produtos
eram exportados.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Nesse contexto, é correto afirmar que:
A Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro
Internacional de Crianças foi assinada em 1980 e ratificada pelo
Brasil em 1999.
Acerca dessa convenção, é correto afirmar que:
Acerca dessa convenção, é correto afirmar que: