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Concurso:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito das progressões verticais, suspende-se o interstício necessário para progressão vertical à luz do Plano de Cargo, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Arapiraca por:
Concurso:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Disciplina:
Não definido
À luz da Política Nacional de Arquivos, considera-se correta a seguinte afirmativa:
Concurso:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre a os arquivos públicos, considera-se que:
Concurso:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Disciplina:
Direito Administrativo
A doutrina do direito administrativo classifica os atos administrativos com base na sua diversidade de critérios para firmá-lo. A classificação quanto ao critério da liberdade de ação em que o agente pratica o ato reproduzindo os elementos que a lei previamente estabelece, sem margem para escolha é o:
Concurso:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Disciplina:
Direito Administrativo
A professora Carla, servidora da Secretaria Municipal de Educação, recebeu a incumbência de analisar o projeto pedagógico encaminhado por uma escola da rede e necessita elaborar um documento contendo sua avaliação técnica sobre a conformidade do projeto com as Diretrizes Curriculares Nacionais. O documento, de caráter opinativo e não vinculante, servirá de subsídio à decisão da autoridade competente.
À luz da classificação dos atos administrativos, o documento elaborado pela professora Carla configura um ato administrativo do tipo:
À luz da classificação dos atos administrativos, o documento elaborado pela professora Carla configura um ato administrativo do tipo: