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Conhecimentos Específicos
Um estabelecimento produtor de embutidos na cidade de Faria Lemos (MG) foi inspecionado pela vigilância sanitária municipal. Durante a inspeção, foram identificadas irregularidades relacionadas à higiene das instalações e à falta de controle de temperatura na área de armazenamento de matérias-primas. O fiscal responsável, após constatar as não conformidades, precisa orientar o estabelecimento sobre as medidas cabíveis e as possíveis penalidades.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um médico veterinário recém-formado pretende abrir uma clínica para atendimento de pequenos animais em Faria Lemos (MG). Ele está buscando informações sobre os requisitos mínimos para o funcionamento do estabelecimento, incluindo a estrutura física e os procedimentos obrigatórios para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados. É essencial que ele compreenda as exigências normativas.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A prefeitura de Faria Lemos (MG) está planejando uma campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos no município. O objetivo é controlar a incidência da raiva, uma zoonose grave e de alta letalidade, e conscientizar a população sobre a importância da vacinação e da posse responsável de animais. Para o sucesso da campanha, é fundamental um planejamento estratégico.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um pequeno abatedouro de aves localizado na zona rural de Faria Lemos (MG) busca se adequar às normas de inspeção higiênico-sanitária para garantir a qualidade e segurança de seus produtos. O proprietário deseja entender qual o nível de inspeção que se aplica ao seu estabelecimento, considerando que a comercialização dos produtos será restrita aos consumidores do próprio município.
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MP
Disciplina:
Legislação
O município de Vila Esperança, buscando otimizar seus processos de aquisição de bens e serviços, decidiu implementar a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021). O prefeito, ciente da importância de seguir rigorosamente os preceitos legais, designou uma comissão para elaborar os primeiros editais sob a nova norma. Um dos pontos de dúvida levantados pela comissão diz respeito à aplicação da lei em contratações que envolvam recursos provenientes de financiamentos internacionais.
