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A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) e orienta a organização da atenção à saúde no Brasil. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir sobre a PNAB e marque a correta.
A evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil foi marcada por várias mudanças estruturais e legislativas, culminando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988. Sobre esse processo histórico e os princípios, diretrizes e o arcabouço legal que sustentam o SUS, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta.
O artigo 198 da Constituição Federal de 1988 trata da organização das ações e serviços públicos de saúde no Brasil, estabelecendo diretrizes importantes para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com base no referido artigo e na interpretação doutrinária, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
De acordo com os artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988, que tratam da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
O Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, estabelece a regulamentação da Lei nº 8.080/1990 e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nas disposições deste decreto, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta.