2. Questões de Concurso

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De acordo com a NR-05, a CIPA é obrigatória em empresas que:
Qual é o objetivo principal da CIPA segundo a NR-05?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, organiza a educação brasileira em níveis e modalidades, estabelecendo princípios e diretrizes para a ação dos sistemas de ensino. Ela reforça a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, além de estabelecer a indissociabilidade entre qualidade, equidade e acesso. De acordo com a LDBEN 9394/96, é correto afirmar:
No âmbito da gestão democrática, as instâncias colegiadas da escola, tais como Conselhos escolares, Grêmios estudantis, assumem papel fundamental. Elas possibilitam a participação efetiva da comunidade escolar (pais, alunos, professores e funcionários) no processo de tomada de decisões, contribuindo para a transparência administrativa e para a qualidade do ensino. Assim, pode-se afirmar corretamente que essas instâncias:
Sobre a Educação em tempo integral, é correto afirmar: 
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